Osvaldo Simonelli – OAB/SP nº 165.381.
2000/2002. Assessor Jurídico do Sindicato e da Federação das Santas Casas do Estado de São Paulo.
2002/2020. Procurador Jurídico. Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.
2005/2015. Chefe do Jurídico do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.
2016/2018. Superintendente Jurídico do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.
Pós-Graduado em Direito Público e Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura.
Mestre em Ciências da Saúde pela UNIFESP/EPM.
Certificado pela Harvard Law School: “The Law, Medicine and Ethics of Reproductive Technologies and Genetics”.
Autor do Livro Direito Médico. 2023. Ed. Revista Forense/Gen
Co-autor:
“O Sensacionalismo na Atividade Médica” – MANUAL DO CODAME – ÉTICA EM PUBLICIDADE MÉDICA. Ed. 2006. Publicação do CREMESP – Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, sob a Coordenação do Dr. Lavínio Nilton Camarim
“A Responsabilidade Ético-comportamental do Médico”. Estudos da Comissão Especial de Direito Médico da OAB Tocantins. Reflexões e Perspectivas. 2018. Coordenação Dr. Felippe Abu-Jamra Corrêa.
“Telemedicina em Tempos de Pandemia”. Debates Contemporâneos em Direito Médico e da Saúde. 1ª. Edição. Coordenação: Miguel Kfouri Neto e Rafaella Nagaroli. Editora Revista dos Tribunais.
“O Respeito à Capacidade Cognitiva do Paciente no Termo de Consentimento. Coordenação: Eduardo Dantas e Felippe Abu-Jamra Corrêa. GZ Editora.”
“Guideline of the Brazilian Society of Cardiology on Telemedicine in Cardiology – 2019. Arq Bras Cardiol. 2019 Nov;113(5):1006-1056. doi: 10.5935/abc.20190205.”
Ex-Membro Efetivo da Comissão de Direito Médico da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo. Nomeado pela Portaria 265/09/PR (julho de 2009)
Ex-Membro Efetivo da Comissão de Direito da Saúde e Responsabilidade Médico-hospitalar, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo. Nomeado pela Portaria 465/10/PR (posse em abril de 2011).
Vice-presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB Subseção Arujá (2019/2021).
Membro efetivo junto ao IBERC – Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil. 2021.
Representante do Estado de São Paulo junto a Comissão de Direito Médico da Associação Brasileira de Advogados – ABA. 2021.
Ex-Membro do Grupo de Trabalho do CFM sobre o Programa Mais Médicos (2013). Nomeado pela Portaria CFM 71/2013.
Ex-Membro do Grupo de Trabalho de Estratégia Jurídica para a defesa do Ato Médico do CFM (2016). Nomeado pela Portaria CFM 100/2016.
Ex-Membro do Grupo de Trabalho de Estratégia Jurídica para a defesa do Ato Médico do CFM (2016). Nomeado pela Portaria CFM 100/2016.
Co-autor na elaboração de Resoluções junto ao Conselho Federal de Medicina (Códigos de Ética Médica – anos 2009 e 2018, Código de Processo Ético-profissional Médico – anos 2013 e 2016, Comissões de Ética Médica – ano 2016, Resolução PA – ano 2017).
Presidente da Associação de Defesa dos Beneficiários de Planos e Seguros de Saúde – ABDB.
Idealizador do Instituto Paulista de Direito Médico e da Saúde – IPDMS.
Coordenador da Pós-Graduação em Direito Médico e da Saúde e diversos cursos de extensão universitária – IPDMS.
