Prof. Me. Osvaldo Simonelli.
Advogado. OAB/SP165.381
Jornalista. MTb 0090507/SP
Professor e Palestrante na área do Direito Médico desde 2004.
Bacharel em Direito Pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – 1998.
Ex-Assessor Jurídico do Assessor Jurídico do Sindicato e da Federação das Santas Casas do Estado de São Paulo (2000/2002).
Ex-Advogado do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo – CREMESP (2002/2020).
Ex-Chefe do Departamento Jurídico do CREMESP (2005 a 2015)
Ex-Superintendente Jurídico do CREMESP (2016/2018).
Pós-Graduado em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura (2005).
Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura (2008).
Formado em “Liderança e Gestão de Serviços” pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. 2015.
Mestre em “Ciências da Saúde” pela Escola Paulista de Medicina-UNIFESP. 2017.
Certificado pela Harvard Law School – Bioethics: The Law, Medicine, and Ethics of Reproductive Technologies and Genetics, pela Harvard Law School (2018).
Professor de diversos cursos de Pós-Graduação em Direito Médico e da Saúde.
Idealizador do Programa de Formação em Direito Médico, com mais de 1700 alunos de todo o Brasil e exterior.
Autor do Livro “Manual do Médico Diretor”. Editora Satius – 2010.
Co-autor:
“O Sensacionalismo na Atividade Médica” – MANUAL DO CODAME – ÉTICA EM PUBLICIDADE MÉDICA. Ed. 2006. Publicação do CREMESP – Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, sob a Coordenação do Dr. Lavínio Nilton Camarim
“A Responsabilidade Ético-comportamental do Médico”. Estudos da Comissão Especial de Direito Médico da OAB Tocantins. Reflexões e Perspectivas. 2018. Coordenação Dr. Felippe Abu-Jamra Corrêa.
“Telemedicina em Tempos de Pandemia”. Debates Contemporâneos em Direito Médico e da Saúde. Coordenação: Miguel Kfouri Neto e Rafaella Nagaroli. Editora Revista dos Tribunais.
“O Respeito à Capacidade Cognitiva do Paciente no Termo de Consentimento. Coordenação: Eduardo Dantas e Felippe Abu-Jamra Corrêa. GZ Editora.”
“Guideline of the Brazilian Society of Cardiology on Telemedicine in Cardiology – 2019. Arq Bras Cardiol. 2019 Nov;113(5):1006-1056. doi: 10.5935/abc.20190205.”
Ex-Membro Efetivo da Comissão de Direito Médico da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo. Nomeado pela Portaria 265/09/PR (julho de 2009)
Ex-Membro Efetivo da Comissão de Direito da Saúde e Responsabilidade Médico-hospitalar, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo. Nomeado pela Portaria 465/10/PR (posse em abril de 2011).
Vice-presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB Subseção Arujá (2019/2021).
Membro efetivo junto ao IBERC – Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil. 2021.
Representante do Estado de São Paulo junto a Comissão de Direito Médico da Associação Brasileira de Advogados – ABA. 2021.
Ex-Membro do Grupo de Trabalho do CFM sobre o Programa Mais Médicos (2013). Nomeado pela Portaria CFM 71/2013.
Ex-Membro do Grupo de Trabalho de Estratégia Jurídica para a defesa do Ato Médico do CFM (2016). Nomeado pela Portaria CFM 100/2016.
Ex-Membro do Grupo de Trabalho de Estratégia Jurídica para a defesa do Ato Médico do CFM (2016). Nomeado pela Portaria CFM 100/2016.
Co-autor na elaboração de Resoluções junto ao Conselho Federal de Medicina (Códigos de Ética Médica – anos 2009 e 2018, Código de Processo Ético-profissional Médico – anos 2013 e 2016, Comissões de Ética Médica – ano 2016, Resolução PA – ano 2017).
RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO
– Inscrito na OAB/SP sob o número 259.743;
– Graduado em Direito pela Universidade Paulista em São Paulo;
– Pós-graduado em Direito Empresarial, Civil e Processo Civil pelo Instituto Damásio de Jesus;
– Participante de diversos cursos, palestras e congressos para atualização profissional;
– Membro da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP;
– Especialização na área consultiva e contenciosa cível;
– Especialista em Direito Médico e da saúde
Jefferson Biamino
Graduação
Direito, Universidade São Francisco
(Dezembro de 2010) – Concluído
Pós-Graduação – Especialização
Direito Médico e Saúde , Faculdade de Coimbra
(Agosto de 2018) – Concluído
Responsabilidade Civil Erro Médico, Escola Paulista da Magistratura
(Janeiro de 2019) – Concluído
Formação em Direito Médico pelo Instituto Paulista de Direito Médico
(Dezembro de 2018) – Concluído
Responsabilidade Civil Erro Médico, Escola Paulista da Magistratura
(Janeiro de 2019) – Concluído
Advogado Autonomo – Novembro/2010 a Janeiro/2020
Atuando inicialmente na área do direito cível e trabalhista, mas desde 2018 com foco no direito médico e saúde, na elaboração de defesa médica perante conselhos, e na esfera judicial, ações de obrigação de fazer em desfavor de planos de saúde medicamentos, consultoria preventiva em clínicas médicas, hospitais, na elaboração de documentos médicos.
